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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06

Dano moral. Ofensa à honra.

Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:05

OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica

A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:45

Juízes de MS acompanham STJ em questões relativas à tarifa básica de telefone

cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:00

Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde

A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:39

Juíza condena por empréstimo irregular

terminais eletrônicos, nas quais ?não há comunicação direta entre o cliente e o funcionário do banco nem, tampouco, a aposição de assinatura?
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07

Editora deve indenizar estudante

R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Obrigação de fiador deve ser expressa em contrato

bastando apenas a assinatura do seu nome ao final do contrato, em caso de demanda assumida por outra pessoa.
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 10:49

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo

de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:35

Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo

falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:15

Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.

haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:03

Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas

Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:00

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Alegação de coação do empregado para assinatura do comunicado de aviso prévio. Inexistência de comprovação da conduta dolosa da reclamada e de nexo de causalidade entre o alegado ato ilícito e o dano moral.

Doença ocupacional. Estabilidade acidentária.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47

Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo

Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

sua assinatura aposta no documento não confere com a sua
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:07

PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 3997

Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres

A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da

cobrança da assinatura básica estão sendo julgados improcedentes, e os recursos não estão prosseguindo.

A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi

terminais eletrônicos, nas quais ?não há comunicação direta entre o cliente e o funcionário do banco nem, tampouco, a aposição de assinatura?

R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os

bastando apenas a assinatura do seu nome ao final do contrato, em caso de demanda assumida por outra pessoa.

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os

de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.

falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos.

Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa

Doença ocupacional. Estabilidade acidentária.

Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz

sua assinatura aposta no documento não confere com a sua

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a

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